16.3.08

multiplicando desvios

Ao fim de 20 anos de ditadura, e na ânsia de defender a sociedade civil das mãos pesadas do Estado, difundiu-se no Brasil a idéia de que era preciso criar instâncias de controle social para orientar e fiscalizar o Estado. Foi a febre dos orçamentos participativos, dos conselhos tripartites, da pulverização do poder contra os perigosos desmandos do leviatã.
Nesse afã, criaram-se estruturas de poder paralelas aos governos, às câmaras de vereadores, fragmentando as instâncias decisórias e de controle, na ilusão de que quanto mais perto do povo e dos beneficiários das ações do Estado, mais próximo da "virtude" caminharia a política. Antes fosse fácil assim defender o homem do homem! A princípio, distribuir o poder entre os cidadãos parece ser o supra sumo da equidade democrática. Mas, lamentavelmente, os desmandos, desvios e escândalos de corrupção que atormentam a vida do cidadão não decorrem do formato "Estado", mas da índole e da moral dos indivíduos que o habitam e, portanto, se desenharmos outros formatos, outras e diferentes instâncias de poder, também nelas ocorrerão os mesmos desvios e escândalos.
Na semana que se encerra, dois episódios que pipocaram na imprensa deixam claro que nossa natureza é que nos torna o próprio 'lobo do homem". No Conselho Nacional de Assistência Social, instância máxima do controle da sociedade civil sobre as políticas de apoio aos desassistidos, seis de seus membros (nenhum do governo) foram presos pela Polícia Federal por receberem propinas em troca de favores a instituições filantrópicas privadas. No inquérito, além dos seis já grampeados, outros 21 são suspeitos de participar do esquema.
Já no CODEFAT, que tem a atribuição de zelar e fiscalizar o que se faz com os bilhões depositados anualmente no Fundo de Amparo ao Trabalhador, seu presidente - da bancada os trabalhadores - também é acusado de favorecer ONGs ligadas a seus parentes. Novidade? De forma alguma, as laranjas podres estão em toda parte (especialistas dizem que 5% dos indivíduos são pouco afetos à ética e à moral, vendem a mãe e não entregam) e certamente não é exclusividade do setor público ter em seus quadros pessoas que se locupreteiam com o dinheiro dos outros.
Qual a solução? Não sei se alguém tem esta resposta, mas com certeza não é a pulverização das instâncias de poder que fará a sociedade civil menos sujeita aos vícios do homem.

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