29.8.10

se é fato, que se vá

Reproduzo abaixo frase inacreditável que, segundo o portal de notícias do IG (clique aqui), teria sido dita por Serra no encontro com militares da reserva, no clube da Aeronáutica.

“Em 64, não sei se os senhores já estavam nas Forças Armadas, mas uma grande motivação da derrubada de Jango era a ideia, equivocada, de uma ‘república sindicalista’. Não tinha menor possibilidade, tal a fraqueza (do governo)... Mas eles (PT) fizeram agora uma república sindicalista. Não pelo socialismo, estatismo, mas para curtir”


Ou seja, em 64, quando esteve do lado de Jango, o golpe não se justificava. Agora, porém, quando seu adversário Lula se agiganta, absolutamente dentro dos limites da democracia, seu Serra se fecha no salão dos reservistas para alertar sobre a verdadeira era da República Sindicalista.


Se falou mesmo isso, perdeu a oportunidade de sair com um mínimo de dignidade da campanha, confirmando-se como um oportunista sem escrúpulos, que desrespeita, entre outras, a própria biografia.


Não merece sequer o tratamento piedoso que os seus antigos companheiros de luta lhe conferiam.
Que saia o quanto antes de cena.      

27.8.10

consolo palestrino

Hoje pela manha, lia-se num anúncio afixado na Rua Turiaçu, em frente às obras da Arena Palestra Itália:

 "Você, corinthiano, que sonha em construir um estádio:
 temos vagas para pedreiro, carpinteiro, ajudante, servente..."

26.8.10

sinais (trocados) dos tempos

"Vivo, FHC está morto e enterrado.
Morto há 56 anos, Vargas segue mais vivo do que nunca"
.
Trecho de artigo de Rodrigo Viana, leia na integra aqui.
.
 Na foto, G.V. posa para o escultor americano Jo Davidson  

24.8.10

a gente vota é na coroa

Santiagas III

Um pequeno detalhe faz grande diferença na execução das políticas públicas chilenas: o RUN (Registro Único Nacional).
Instituído nos anos 70, trata-se de um número que o sujeito recebe ao nascer e com o qual segue até o túmulo. Serve como seu identificador para todo e qualquer serviço público do país, além de outros tantos privados.

Com ele, resolve-se em grande medida o problema da multiplicidade de sistemas de registro de informações que se proliferam nos serviços públicos. Basta utilizar o RUN que qualquer cadastro pode ser intercambiado com os demais. Assim, se o órgão "A" precisa complementar as informações que dispõe sobre sua clientela com as informações coletadas pelo órgão "B", basta assinar um termo de cooperação, trocar os arquivos com a relação de RUNs e pronto, atualizam-se os bancos de dados.

Aos que não costumam lidar com o tema dos registros sociais a questão pode parecer bobagem, mas, pela falta de algo parecido no Brasil, perdem-se rios de dinheiro e se trabalha num cipoal que, se não mata, aleija.

De resto, tem a questão da confidencialidade das informações, que sempre é lembrada por aqueles que temem que o RUN seja jantado pelo Leviatã. A esses, é necessário dizer que de um jeito ou de outro, na Praça da Sé ou na 25 de Março, com cinquenta pratas se consegue todo e qualquer banco de dados sigiloso do país. Da Receita Federal às Casas Bahia.

A boa notícia é que o Governo Federal está anunciando para breve o Registro de Identificação do Cidadão (RIC) que deverá ser o início de um processo de unificação no Brasil. Haverá um longo caminho de integração das bases de dados, mas ao menos começamos a ceifar o cipó.

22.8.10

santiagas II

Alguns posts atrás, fiz um breve relato de minha recente experiência no Chile, onde estive estudando as suas políticas  sociais. Volto ao assunto, tratando com mais vagar de cada um dos temas que mais me chamaram a atenção.
Antes, uma consideração importante. A Consertación Nacional que se seguiu ao período Pinochet e durou 20 anos - interrompida só agora, com a eleição do milionário Piñera - permitiu uma continuidade de  gestão rara e invejável. Como resultado, percebe-se a elevada capacidade técnica dos gestores do governo central, uma arraigada cultura de planejamento - que vem de longe, desde Carlos Mattos -  com uma execução sem afogadilhos, sem depender de herosimos e com farta documentação dos procedimentos. 

Mas vamos a um exemplo:
Começo pelo sistema de Oferta Preferente. Trata-se do seguinte: como bem sabem os que conhecem a gestão pública, o tema da intersetorialidade é dos mais cantados e menos praticados dentro dos governos. Não é nada fácil estabelecer parcerias programáticas horizontais entre ministérios ou secretarias. Para enfrentar essa questão, o que fez então o MIDEPLAN? Passou a ofertar aos parceiros institucionais recursos orçamentários capazes de galvanizar a intersetorialidade. Assim, por exemplo, quando o programa de apoio às famílias de alta vulnerabilidade precisa garantir um tipo de atendimento psicológico mais cuidadoso a seu público, "compra" do Ministério de Saúde o desenvolvimento de uma política diferenciada, transferindo recursos de seu orçamento ao ministério parceiro. Significa que a universalidade da saúde está comprometida? Creio que não. Trata-se tão somente de reconhecer que as condições de acesso à rede de serviços públicos não são equânimes e que, portanto, deve-se estabelecer mecanismos que facilitem o acesso àqueles que por circunstâncias diversas (incapacidade física, desconhecimento, medo, falta de recursos, constrangimento, desalento ou o que quer que seja) não chegam às portas da rede pública. 

onde procurar a oposição?

Com a candidatura Serra em parafuso e a probabilíssima vitória da Dilma, o debate quanto ao futuro governo e sua respectiva oposição já veio à tona. Alguns já falam que o Aécio ou a Marina poderão capitanear as forças políticas do espectro mais conservador, à direita, e reconstruir uma plataforma política que sirva de contraponto ao acachapante poderio da situação petista.

Será? Haveria espaço para uma direita mais consistente e programática capaz de fazer oposição de fato aos seguidos governos de CENTRO-esquerda comandados pelo PT. Creio que não.

Primeiro, porque os dois governos de Lula foram antes de mais nada governos que avançaram no desenvolvimento do capitalismo no Brasil - no que fizeram muito bem. É verdade que houve algum avanço nas políticas sociais, mas bastante limitados e distantes do ideário socialista ou mesmo social-democrata - lembremos que os programas de transferência de renda habitaram originalmente os sonhos dos ultraliberais, sob o argumento de que o Estado é um péssimo alocador de recursos e que, portanto, deveria se abster de prestar serviços e se limitar a distribuir dinheiro aos miseráveis.

Mas, fundamentalmente, o que houve de mais positivo nos governos Lula - principalmente no segundo - foram as estratégias de recolocar o Estado como protagonista do nosso desenvolvimento capitalista, sem permitir, contudo, que esse passo fosse dado às custas dos de baixo.

Segundo, porque a possível Presidenta Dilma, deve aprofundar aqueles aspectos desenvolvimentistas, em um contexto macroeconômico de longo prazo aparentemente ainda mais favorável do que teve o Lula. O amadurecimento dos investimentos do pré-sal e a consequente tranquilidade quanto à nossa histórica vulnerabilidade externa deverão abrir janelas de oportunidades que nos colocarão definitivamente no primeiro time das nações de industrializadas. Com isso, milhões sairão da pobreza e viveremos, provavelmente, nossos anos dourados, com uma larga classe média tratando de arrumar sua vida.

Pois bem, nesse quadro, onde encontrar forças à direita, capazes de avançar no voto? A não ser por alguns arroubos moralistas, que sempre hão de pipocar e encontrar algumas dúzias de entusiastas, que mais poderão clamar? Sinceramente, não vejo essa trupe com possibilidades de constituir uma oposição de fato.

Por outro lado, acho sim que se poderia pensar num espaço de oposição à esquerda. Não falo dos partidos que reúnem udenistas jacobinos ou socialistas dogmáticos, como os PSTUs ou PSOLs da vida. Mas, talvez, pudesse se pensar numa oposição mais crítica, que questione os valores (ou a falta deles) que permeiam a vida sob a égide do mercado, que questione de forma mais sistemática a distribuição do tempo livre na nossa sociedade, que proponha uma universalização radical da saúde e da educação, que enfrente a caótica hegemonia dos automóveis e dos transportes privados, que proponha reformas urbanas de grande envergadura, não só para melhorar a vida nas grandes cidades, mas também para gerar empregos e salários em grande escala; ... enfim, há certamente uma imensa pauta "progressista" que pode servir à construção de um discurso consistente de oposição.

Os governos de Lula, e provavelmente da Dilma, corretamente, caminharam e caminharão sobre o estreito fio da governabilidade que, no caso do Brasil de hoje, significa fazer desse país uma forte economia capitalista - como inclusive aplaudiria Marx! Por isso, ocupam o centro e deixam irrequieta a direita. Mas, uma oposição moderna, à esquerda, certamente faria bem, facilitando inclusive a vida dos que governam pelo centro, com esporádicas trupicadas à esquerda.

 

20.8.10

encontro dos blogueiros progressistas


Meus Caros, segue o link para quem estiver interessado em assistir em linha as mesas do 1º Encontro de Blogueiros Progressistas, que acontece nestes sábado e domingo em Sampa.

clique AQUI e assista.

Mais informações sobre o evento, clique AQUI.

18.8.10

charge na mosca

banco público dará R$ 137 milhões ao grupo folha

Obviamente, uma manchete como essa acima induziria quem a topa pela frente a imaginar que se trata de uma operação suspeita de desfalque de dinheiro público e favorecimento a compadres do poder.

Pois, é assim que o UOL, do grupo Folha da Manhã (da paulistana família Frias), trata os empréstimos realizados pelo BNDES em tempos de Lula. Diz que o BNDES dará dinheiro para o empresário Eike Batista.

Eita povinho apequenado. Nesses termos, o BNDES não faz outra coisa senão dar dinheiro por aí. Inclusive à Folha, para montar seu parque gráfico, à Globo, para saneá-la das aventuras da NET, e à quase totalidade das grandes empresas do país.

Banco de desenvolvimento é isso: financia investimentos de grande porte e longa maturação, para os quais os bancos privados se fazem de mortos. Ou seja, ou avançamos com ele, ou não avançamos.

Além disso, é bom lembrar, que foi graças à grande envergadura do BNDES que o Brasil atravessou com relativa tranquilidade a turbulência financeira de 2008.

Mas, a hora é de malhar, e tome ripa no BNDES.

ET: às 10:10hs o UOL substituiu a manchete. Diz agora: "Eike terá R$ 147 milhões do BNDES para hotel para a Copa".

17.8.10

bateu nos 16%

Em tempo, segundo a Band/Vox Populi, agora à noite:
Dilma 45% e Serra 29%


Hoje, no Valor Econômico: O Vox Populi permanece impedido de divulgar sua pesquisa mais recente referente às eleições presidenciais. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o julgamento relativo à suspensão da pesquisa não tem data marcada. No mercado financeiro, falava-se ontem que resultados não registrados do instituto apontavam que a diferença entre Dilma e Serra já chegava a 16 pontos percentuais: 46% para a petista contra 30% do tucano.

16.8.10

santiagas

Após 7 dias mergulhado em Santiago estudando o sistema de proteção social chileno, ressalto algumas das impressões que considero mais relevantes:

1) Nos 20 anos de Consertação Nacional (pós-Pinochet), houve um grande desenvolvimento institucional; é impressionante a qualidade de planejamento e gestão nas estruturas gerenciais do governo central;

2) Foi possível garantir continuidade às políticas públicas, que seguiram uma trajetória coerente e de progressivo aperfeiçoamento;

3) Para garantir a difícil arte da intersetorialidade, de que tanto se fala no setor público, foi utilizada - nas áreas sociais - uma criativa estratégia de pactuação política, onde o órgão interessado em estabelecer uma ação com apoio dos demais, oferta a cada parceiro um tanto de seu orçamento, "comprando" para o seu público alvo o atendimento diferenciado ou especializado de que necessita;

4) A dicotomia "universalização x focalização" não é apropriada para compreender a realidade chilena. O Estado chileno, apesar de ter sido um dos mais destacados representantes do neoliberalismo, oferece um amplo cardápio de serviços públicos que, comparado ao Brasil, é bastante generoso em alguns aspectos (todo chileno tem direito a uma habitação; 100% dos lares têm água tratada e rede de esgoto; 100% têm acesso à energia elétrica; todos têm direito a 12 anos de ensino gratuito - e todas as crianças estão na escola, entre outros);

5) As políticas públicas de menor abrangência são a Saúde (que cobre 73% da população) e a Previdência (que depois da reforma da Bachelet garante pelo menos uma aposentadoria básica a todos os trabalhadores);

6) No final da década de 90, ao notar que o elevado crescimento do PIB não era suficiente para melhorar as condições de vida dos 5% mais pobres, o MIDEPLAN (ministério responsável pelas políticas de assistência social) deu início ao programa CHILE SOLIDÁRIO, que logrou grande êxito ao definir uma estratégia bastante singular de intervenção familiar. Focalizado para os 5% mais vulneráveis - definidos segundo um ranqueamento amplo que considera 7 dimensões da vida das pessoas - o programa Chile Solidário se destaca pelos seguintes aspectos:

- Todas as famílias com pontuação inferior à linha de corte, são visitadas semanalmente por um Agente Social (com formação superior) que define um plano de ação com a família para que ela acesse à rede de proteção social. A partir do plano, o agente visita semanalmente a família durante dois anos, acompanhando e ajudando no alcance das metas.
- Durante esses dois anos, a família recebe um bônus mensal em dinheiro para que possa ter melhores condições de acesso à rede de serviços sociais;
- Após esse período de dois anos (conhecido como Programa Puente), as visitas do Agente Social se tornam menos frequentes e o bônus diminui de valor.
- Além disso, existem programas similares para alguns públicos específicos: idosos que vivem sem companhia de familiares; crianças de 0 a 4 anos, para as quais são aprofundados os diagnósticos e as intervenções, considerando desde aspectos de saúde, como também cognitívos, psicológicos, etc.; crianças cujo pai ou mãe estejam presos, garantindo não só apoio psicosocial à família, mas também auxiliando no estabelecimento e manutenção do vínculo dos filhos com o pai preso - o mais interessante, é que o Apoiador Familiar ajuda a família a elaborar um caderno de mensagens que vai dos filhos para o pai preso e vice-versa, de tal forma que se mantenham em contato durante o cumprimento da pena. Assim, tanto filhos podem ter o sentimento de perda diminuído, quanto os país na prisão permanecem vinculados à família, ajudando na superação da solidão e ampliando as possibilidades de reinserção na sociedade.

Enfim, é muito interessante olhar de perto a tal "focalização" a la chilena. A meu ver, não se trata de limitar  o acesso universal, como pode sugerir uma análise mais apressada. Trata-se de ir à unidade familiar e estabelecer, caso a caso, os nexos necessários para que o seu desenvolvimento - em amplo sentido - seja o melhor possível. Creio que essa abordagem é especialmente importante para países como nosotros, que partem de uma estrutura social muito heterogênea, em que a simples garantia de direitos e serviços universais não é condição suficiente para que a oferta dos serviços públicos seja acessada de maneira equânime pelos distintos grupos sociais.

E fica a dúvida quanto ao novo governo. Há uma evidente tensão entre os gestores, quanto a sinais de reformas "market friendly" em andamento. Os próximos meses deverão ser especialmente reveladores dos novos ventos. A conferir.

13.8.10

ligúria de santiago






Finalmente um legítimo representante do Cinza is Beautifull na cidade de Santiago. Confesso que nas primeiras investidas, não estava fácil encontrar um restaurante que fizesse jus ao rótulo. 
Santiago é cinza, tem todos os atributos de metrópole, mas, por algum infortúnio, meus raros momentos de lazer desaguavam sempre em arapucas para turistas ou para cosmopolitas basbaques.

Até que cheguei ao Ligúria (clique, vale a pena).
Bar antigo, com um ritmo moderadamente nervoso, garçons ágeis, bons rocks ao fundo, vinhos ótimos e baratos, cervejas boas e comidinhas como se deve. Muito bom! 
Poderia até apostar que a turma do Pirajá tirou do Ligúria as idéias materializadas no bom bar Astor (de São Paulo). Com a diferença que o Ligúria é de verdade.

    

1.8.10

das propagandas do último ato

... aí eu vinha dirigindo pela BR 101, sentido Campos - Rio de Janeiro, e na única rádio que não tinha um pastor como DJ, chega na hora dos comerciais e entra um anúncio de um laboratório de análises clínicas, listando entre suas especialidades:

 "exame de fezes"!!!!.

... quilômetros à frente, quase chegando na ponte Rio-Niterói, um outdoor informa:

"No mundo, ainda há muita coisa para resolver, venha estudar na Uni....."!!!