novas experiências de "Orçamento Participativo"

O amigo e xará Marcelo Brito, economista que fez estágio conosco na Coordenadoria de Economia Solidária na Prefeitura de Campinas, manda notícias do umbigo da Alemanha (uma cidade chamada Erfurt). Conta que começa a ser implantada lá uma experiência de Orçamento Participativo que, pelo que entendi, foi inspirada no OP de Porto Alegre.
A novidade interessante é que lá o OP é feito através de consultas públicas via internet, mediadas por uma equipe do poder local, que recolhe as sugestões, cria fóruns virtuais para avaliar e aperfeiçoar o que foi listado como prioridade.Ao final do processo, tem-se um documento indicativo que é encaminhado ao equivalente de nossa câmara de vereadores para subsidiar a construção do orçamento. (É isso mesmo, Marcelo?)

Daqui de longe, a idéia me parece mais sensata do que as que conheci no Brasil.
Como eu havia comentado com o Marcelo (reproduzo abaixo o email), a partir da experiência que tive com o OP em Campinas, vejo o OP como uma ferramenta de gestão bastante problemática, uma espécie de panacéia da democracia direta que, além de se sobrepor a outras instituições da democracia representativa (portanto enfraquecendo-as) pode produzir distorções que levam a resultados inversos aos esperados. De qualquer modo, o debate a respeito é relevante, ainda mais porque com as facilidades de interação dos cidadãos via Internet é provável e desejável que novas formas de articulação entre governo e eleitores ajudem não só a fortalecer os nexos democráticos, mas também a reduzir o peso do poder econômico no debate político.

Copia do email:

Vivi na prática o OP de Campinas (governo do PT) e diria que tenho muitas dúvidas sobre os seus resultados. Acontece que, a fim de garantir isonomia no processo, definiu-se que cada região da cidade teria dois projetos prioritários financiados pelo OP. Resultado: bairros miseráveis, como Pq Oziel ou Satelite Iris, estabeleceram a regularização fundiária e eletrificação como prioritários, enquanto bairros de classe média alta, como o Castelo ou a Vila Nova, que já tinham estas questões resolvidas, puderam se dar ao luxo solicitar um posto de saúde - sendo que poucos de seus moradores eram usuários do SUS.
Nós, que éramos da Secretaria da Saúde e que tínhamos um olhar técnico sobre como melhor gastar os recursos do SUS, discordávamos enfáticamente das escolhas, mas nada podíamos fazer, pois se tratava de uma decisão politicamente legitimada pelo OP.
No meu entender, o mandato político de um prefeito eleito já é (ou deveria ser) a escolha de uma determinada pauta de políticas públicas e não me parece funcional que a execução desta pauta seja contestada ou truncada por novas rodadas sucessivas de participação popular. Creio que o chamado "recall" (referendo para julgar o executivo no meio do mandato) talvez seja uma opção mais interessante e eficaz.
Mas são apenas impressões de alguém que viveu uma única experiência. Quem sabe esta modalidade virtual a que você faz referência não seja uma opção.
Aliás, li no Blog do Tas que na Espanha estão criando um Partido da Internet, através do qual representantes no legislativo deverão votar sempre de acordo com consulta prévia feita via internet a seus eleitores. O tal partido deve começar a funcionar em 2012.