santiagas II

Alguns posts atrás, fiz um breve relato de minha recente experiência no Chile, onde estive estudando as suas políticas  sociais. Volto ao assunto, tratando com mais vagar de cada um dos temas que mais me chamaram a atenção.

Antes, uma consideração importante. A Consertación Nacional que se seguiu ao período Pinochet e durou 20 anos - interrompida só agora, com a eleição do milionário Piñera - permitiu uma continuidade de  gestão rara e invejável. Como resultado, percebe-se a elevada capacidade técnica dos gestores do governo central, uma arraigada cultura de planejamento - que vem de longe, desde Carlos Mattos -  com uma execução sem afogadilhos, sem depender de herosimos e com farta documentação dos procedimentos. 

Mas vamos a um exemplo:

Começo pelo sistema de Oferta Preferente. Trata-se do seguinte: como bem sabem os que conhecem a gestão pública, o tema da intersetorialidade é dos mais cantados e menos praticados dentro dos governos. Não é nada fácil estabelecer parcerias programáticas horizontais entre ministérios ou secretarias. Para enfrentar essa questão, o que fez então o MIDEPLAN? Passou a ofertar aos parceiros institucionais recursos orçamentários capazes de galvanizar a intersetorialidade. Assim, por exemplo, quando o programa de apoio às famílias de alta vulnerabilidade precisa garantir um tipo de atendimento psicológico mais cuidadoso a seu público, "compra" do Ministério de Saúde o desenvolvimento de uma política diferenciada, transferindo recursos de seu orçamento ao ministério parceiro. Significa que a universalidade da saúde está comprometida? Creio que não. Trata-se tão somente de reconhecer que as condições de acesso à rede de serviços públicos não são equânimes e que, portanto, deve-se estabelecer mecanismos que facilitem o acesso àqueles que por circunstâncias diversas (incapacidade física, desconhecimento, medo, falta de recursos, constrangimento, desalento ou o que quer que seja) não chegam às portas da rede pública.