13.8.08

o petróleo é do povo e a urticária é deles


Atento ao pesado jogo de interesses que gira em torno das novas perspectivas de exploração de petróleo no país, Lula cravou um "o petróleo é do povo", resgatando o antigo "o petróleo é nosso" e ainda corrigindo a ambiguidade do slogan getulista.
Lula está corretíssimo e age como estadista. Enquanto éramos apenas um país coadjuvante entre os produtores de petróleo, o atual marco regulatório - em que a Petrobrás dividia com outras petrolíferas a tarefa de exploração - parecia razoavelmente adequado, pois a prioridade era garantir o máximo suprimento interno. Contudo, com as novas descobertas, este cenário virou do avesso e hoje é mais do que justificável uma revisão completa das regras do jogo. Com a perspectiva de nos tornarmos exportadores, a questão primordial deixa de ser o suprimento interno (que fica equacionado por várias décadas) e passa a ser a da distribuição das rendas do petróleo. A quem deve se destinar os benefícios financeiros decorrentes deste nosso tesouro tão bem guardado?
À Petrobrás, por direito e pelo mérito de ter investido recursos e tecnologia para tal descoberta? Às futuras empresas que vierem a disputar o direito de exploração das novas jazidas? Aos moradores dos municípios que abrigam as empresas? Ao conjunto de brasileiros - a União - que, em tese, compartilham a titularidade das riquezas nacionais? Me parece óbvio que independente da modelagem empresarial e tecnológica que se estabeleça para retirar o petróleo do fundo do mar, os benefícios devem ser destinados ao conjunto dos brasileiros. E, embora a Petrobrás seja controlada pelo governo, seus interesses e estratégias não correspondem necessariamente aos interesses da União e, portanto, é muito positiva a proposta do governo de criar uma nova empresa para gerenciar os contratos de exploração e decidir quanto ao destino dos saldos financeiros.

Evidentemente, a falação sobre a criação da tal estatal ou sobre a necessidade de mudanças no marco regulatório não agradou em nada os midia-ligeira e não faltaram comentários malhando a manifestação do Lula. Na CBN, "a rádio que toca notícia" e dá palpite adoidado, o sempre a postos Sardemberg fez das suas: lamentou o slogan do Lula, já que se "o petróleo é do povo", quem seria o povo? E, para ilustrar, trouxe uma série de exemplos de países onde a exploração de petróleo, embora sob controle estatal, beneficia apenas a alguns privilegiados (citou como exemplos o Irã e a Venezuela).
Mas, pera lá, renitente Sardemberg! Estes exemplos são justamente os casos em que o petróleo não resultava em melhorias para o "povo" e sim a grupos de privilegiados. Fosse um pouco mais aplicado em seu ofício, Sardemberg deveria saber que o modelo que inspira a proposta de Lula é o da Noruega, onde uma empresa pública, que se resume a um conselho de 60 representantes da sociedade, arbitra as questões relativas à distribuição da renda proveniente do petróleo.

2 comentários:

  1. Beníssimo! Tirante essa do Lula Estadista,concordo ipsis litteris. Difícil é convencer os acionistas da Petrobras, mais difícil ainda achar 60 noruegueses brasileiros !
    Ivanir.

    ResponderExcluir
  2. Tens razao, meu caro. Lula nao é um estadista com E maiusculo, mas até que tem acertado a mao nas decisoes de caráter mais estratégico. Quanto aos acionistas da Petrobrás, eles tem e terao muito a comemorar, nao devemos deixar na mao deste pequeno grupo (sao 400 mil, metade dos quais é estrangeiro, como o George Soros)um patrimônio que pertence a 180 milhoes de brasucas e que tem volume sufuciente para garantir, por exemplo, superàvit na previdência social e aposentadoria a todo e qualquer brasileiro, educaçao e saúde gratuita e de qualidade. De resto, .... é o resto.

    ResponderExcluir

Caro leitor, se você não está conseguindo incluir seu comentário, tente fazê-lo assinando com a opção "anônimo".