passagens de ônibus: fim da picada ou começo da mordida?

Sabemos todos que as grandes cidades brasileiras estão travando por conta do uso irracional do automóvel particular. O mais grave, contudo, é que sabemos disso há décadas, e continuamos comprando carros, construindo avenidas e viadutos e, sabendo cada vez mais.

Ao longo dessas décadas, enquanto agonizamos encalacrados, pudemos ouvir no radio os analistas econômicos dizerem que o setor público é um péssimo gestor e que subsídios de qualquer natureza devem ser banidos: produzem distorções nos sistemas de preços, dão fôlego a empresas incompetentes e constituem uma via azeitada para a corrupção. Recado: os serviços de utilidade pública devem ser transferidos, na forma de concessão, a empresas privadas e os preços devem ser determinados de acordo com as regras de mercado, isto é, devem cobrir os custos efetivos e ainda garantir uma margem de lucro que seja empregada em novos investimentos e ainda remunere o capital. Simples, cristalino, imune aos desvios morais e ao apetite particularista que caracteriza a alma humana.

Só que o simplismo dos economistas de rádio, o espírito sabujo dos mídia-ligeira, faz questão de esconder que, embora de fácil digestão, as leis de mercado falham tremendamente quando é preciso conciliar interesses de curto e de longo prazo ou quando se trata de definir o preço de um bem público - como é a passagem de ônibus. Exemplos: para a empresa de ônibus, quanto mais cheio o ônibus, maior a rentabilidade - para o cidadão e a cidade, pior; se o ônibus é caro e lotado, o cidadão lutará para conquistar um carrinho - comprando o carro, entupira mais a cidade, elevando o tempo dos trajetos, aumentando o custo para as empresas de ônibus que buscarão aumentar as passagens, dando novo impulso para o cidadão comprar um carro; etc..., etc...

Mas os problemas não são apenas esses. O preço das passagens não pode ser tratado como um custo individual a ser arcado pelo consumidor-cidadão numa relação mercantil com o empresário de ônibus. Custos elevados de transportes resultam em gigantesca e incomensurável ineficiência para o conjunto da sociedade: além da obvia perda de tempo de quem gasta horas do dia encalacrado, recursos que poderiam ser despendidos em outras atividades são sugados pelo realismo tarifário do transporte público.

Um exemplo escandaloso dessa irracionalidade se encontra, por exemplo, no peso dos custos de transportes nos cursos de qualificação profissional. Como sabem bem os mídia-ligeira, há no país uma urgente necessidade de capacitação da mão-de-obra, fato que não só restringe o nosso desenvolvimento, como dificulta o acesso dos mais pobres ao mercado de trabalho, obstruindo a ascensão social. Pois bem, os governos, utilizando recursos que provém da folha de pagamento das  empresas, financia, através de diferentes órgãos (MTE, MEC, Sistema S, etc), inúmeros cursos profissionalizantes voltados às populações  mais vulneráveis. Com isso, pagam-se professores, materiais didáticos, aluguel de salas de aula, lanches, despesas administrativas e... , em alguns poucos casos, vale-transporte. Quando faltam recursos para o transporte, a evasão nos cursos cresce significativamente, afetando principalmente os que mais precisam. Ficam os remediados, somem os lascados. Quando é pago o vale-transporte, de 30 a 50% dos recursos são empregados na compra das passagens, em detrimento do pagamento a professores e outros recursos pedagógicos.

Alguém haverá de dizer: mas não se pode oferecer desconto nas passagens de ônibus?

Em coro, gestores públicos e privados ecoarão os dogmas ensinados pelos mídia-ligeira, condenando os subsídios, lembrando que o sistema já carrega o peso dos descontos a idosos e estudantes secundaristas. Tudo em nome da eficiência alocativa, da racionalidade microeconômica do mercado de transportes.

Não fosse tão arraigada e difundida esta miopia, faria todo o sentido do mundo arrecadar tributos sobre outras fontes (grandes fortunas, pedágios urbanos, heranças, renda superior a 50 salários-mínimos, movimentação bancária, etc...) e subsidiar as passagens dos transportes coletivos, baixando o seu preço de forma radical. Numa só tacada, desafogaríamos o bolso dos que mais necessitam e reduziríamos a pressão sobre o trânsito das grandes cidades.

Haja ideologia!