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10.10.12

manifesto em defesa da civilização*


Vivemos hoje um período de profunda regressão social nos países ditos desenvolvidos. A crise atual apenas explicita a regressão e a torna mais dramática. Os exemplos multiplicam-se. Em Madri uma jovem de 33 anos, outrora funcionária dos Correios, vasculha o lixo colocado do lado de fora de um supermercado. Também em Girona, na Espanha, diante do mesmo problema a Prefeitura mandou colocar cadeados nas latas de lixo. O objetivo alegado é preservar a saúde das pessoas. Em Atenas, na movimentada Praça Syntagma situada em frente ao Parlamento, Dimitris Christoulas, químico aposentado de 77 anos, atira contra a própria cabeça numa manhã de quarta-feira. Na nota de suicídio ele afirma ser essa a única solução digna possível frente a um Governo que aniquilou todas as chances de uma sobrevivência civilizada. Depois de anos de precários trabalhos temporários o italiano Angelo di Carlo, de 54 anos, ateou fogo a si próprio dentro de um carro estacionado em frente à sede de um órgão público de Bologna.

Em toda zona do euro cresce a prática medieval de anonimamente abandonar bebês dentro de caixas nas portas de hospitais e igrejas. A Inglaterra de Lord Beveridge, um dos inspiradores do Welfare State, vem cortando recorrentemente alguns serviços especializados para idosos e doentes terminais. Cortes substantivos no valor das aposentadorias e pensões constituem uma realidade cada vez mais presente para muitos integrantes da chamada comunidade europeia. Por toda a Europa, museus, teatros, bibliotecas e universidades públicas sofrem cortes sistemáticos em seus orçamentos. Em muitas empresas e órgãos públicos é cada vez mais comum a prática de trabalhar sem receber. Ainda oficialmente empregado é possível, ao menos, manter a esperança de um dia ter seus vencimentos efetivamente pagos. Em pior situação está o desempregado. Grande parte deles são jovens altamente qualificados.

A massa crescente de excluídos não é um fenômeno apenas europeu. O mesmo acontece nos EUA. Ali, mais do que em outros países, a taxa de desemprego tomada isoladamente não sintetiza mais a real situação do mercado de trabalho. A grande maioria daqueles que hoje estão empregados ocupam postos de trabalhos precários e em tempo parcial concentrados no setor de serviços. Grande parte dos postos mais qualificados e de melhor remuneração da indústria de transformação foi destruída pela concorrência chinesa.

Nesse cenário, a classe média vai sendo espremida, a mobilidade social é para baixo e o mercado de trabalho vai ficando cada vez mais polarizado no país das oportunidades. No extremo superior, pouquíssimos executivos bem remunerados que têm sua renda diretamente atrelada ao mercado financeiro. No extremo inferior, uma massa de serviçais pessoais mal pagos sem nenhuma segurança, que vivem uma realidade não muito diferente dos mais de 100 milhões que recebem algum tipo de assistência direta do Estado. O Welfare State, ao invés de se espalhar pelo planeta, encampando as tradicionais hordas de excluídos, encolhe, aumentando a quantidade de deserdados.

Muitos dirão que essa situação será revertida com a suposta volta do crescimento econômico e a retomada do investimento na indústria de transformação nestes países. Não é verdade. É preciso aceitar rapidamente o seguinte fato: no capitalismo, o inexorável progresso tecnológico torna o trabalho redundante. O exponencial aumento da produtividade e da produção industrial é acompanhado pela constante redução da necessidade de trabalhadores diretos. Uma vez excluídos, reincorporam-se – aqueles que o conseguem – como serviçais baratos dentro de um circuito de renda comandado pelos detentores da maior parcela da riqueza disponível. Por isso mesmo, a crescente desigualdade de renda é funcional para explicar a dinâmica desse mercado de trabalho polarizado.

Diante desse quadro, uma pergunta torna-se inevitável: estamos nós, hoje, vivendo uma crise que nega os princípios fundamentais que regem a vida civilizada e democrática? E se isso for verdade: quanto tempo mais a humanidade suportará tamanha regressão?

A angústia torna-se ainda maior quando constatamos que as possibilidades de conforto material para a grande maioria da população deste planeta são reais. É preciso agradecer ao capitalismo, e ao seu desatinado desenvolvimento, pela exuberância de riqueza gerada. Ele proporcionou ao homem o domínio da natureza e uma espantosa capacidade de produzir em larga escala os bens essenciais para as satisfações das necessidades humanas imediatas. Diante dessa riqueza, é difícil encontrar razões para explicar a escassez de comida, de transporte, de saúde, de moradia, de segurança contra a velhice, etc. Numa expressão, escassez de bem estar!

Um bem estar que marcou os conhecidos “anos dourados” do capitalismo. A dolorosa experiência de duas grandes guerras e da depressão pós 1929, nos ensinou que deveríamos limitar e controlar as livres forças do mercado. Os grilhões colocados pela sociedade na economia explicam quase 30 anos de pleno emprego, aumento de salários e lucros e, principalmente, a consolidação e a expansão do chamado Estado de Bem Estar Social. Os direitos garantidos pelo Estado não deveriam ser apenas individuais, mas também coletivos. Vale dizer: sociais. Dessa maneira, ao mesmo tempo em que o direito à saúde, à previdência, à habitação, à assistência, à educação e ao trabalho eram universalizados, milhares de empregos públicos de médicos, enfermeiras, professores e tantos outros eram criados.

O Welfare State não pode ser interpretado como uma mera reforma do capitalismo, mas sim como uma grande transformação econômica, social e política. Ele é, nesse sentido, revolucionário. Não foi um presente de governos ou empresas, mas a consequência de potentes lutas sociais que conseguiram negociar a repartição da riqueza. Isso fica sintetizado na emergência de um Estado que institucionalizou a ética da solidariedade. O individuo cedeu lugar ao cidadão portador de direitos. No entanto, as gerações que cresceram sob o manto generoso da proteção social e do pleno emprego acabaram por naturalizar tais conquistas. As novas e prósperas classes médias esqueceram que seus pais e avós lutaram e morreram por isso. Um esquecimento que custa e custará muito caro às gerações atuais e futuras. Caminhamos para um Estado de Mal Estar Social!

Essa regressão social começou quando começamos a libertar a economia dos limites impostos pela sociedade, já no início dos anos 70. Sob o ideário liberal dos mercados, em nome da eficiência e da competição, a ética da solidariedade foi substituída pela ética da concorrência ou do desempenho. É o seu desempenho individual no mercado que define sua posição na sociedade: vencedor ou perdedor. Ainda que a grande maioria das pessoas seja perdedora e não concorra em condições de igualdade, não existem outras classificações possíveis. Não por acaso o principal slogan do movimento Occupy Wall Street é “somos os 99%”. Não por acaso, grande parte da população espanhola está indignada.

Mesmo em um país como o Brasil, a despeito dos importantes avanços econômicos e sociais recentes, a outrora chamada “dívida social” ainda é enorme e se expressa na precariedade que assola todos os níveis da vida nacional. Não se pode ignorar que esses caminhos tomados nos países centrais terão impactos sob essa jovem democracia que busca, ainda, universalizar os direitos de cidadania estabelecidos nos meados do século passado nas nações desenvolvidas.

Como então acreditar que precisamos escolher entre o caos e austeridade fiscal dos Estados, se essa austeridade é o próprio caos? Como aceitar que grande parte da carga tributária seja diretamente direcionada para as mãos do 1% detentor de carteiras de títulos financeiros? Por que a posse de tais papéis que representam direitos à apropriação da renda e da riqueza gerada pela totalidade da sociedade ganham preeminência diante das necessidades da vida dos cidadãos? Por que os homens do século XXI submetem aos ditames do ganho financeiro estéril o direito ao conforto, à educação e à cultura?

As respostas para tais questões não serão encontradas nos meios de comunicação de massa. Os espaços de informação e de formação da consciência política e coletiva foram ocupados por aparatos comprometidos com a força dos mais fortes e controlado pela hegemonia das banalidades. É mais importante perguntar o que o sujeito comeu no café da manhã do que promover reflexões sobre os rumos da humanidade.

A civilização precisa ser defendida! As promessas da modernidade ainda não foram entregues. A autonomia do indivíduo significa a liberdade de se auto-realizar. Algo impensável para o homem que precisa preocupar-se cotidianamente com sua sobrevivência física e material. Isso implica numa selvageria que deveria ficar restrita, por exemplo, a uma alcateia de lobos ferozes. Ao longo dos últimos de 200 anos de história do capitalismo, o homem controlou a natureza e criou um nível de riqueza capaz de garantir a sobrevivência e o bem estar de toda a população do planeta. Isso não pode ficar restrito para uma ínfima parte. Mesmo porque, o bem estar de um só é possível quando os demais à sua volta encontram-se na mesma situação. Caso contrário, a reação é inevitável, violenta e incontrolável. A liberdade só é possível com igualdade e respeito ao outro. É preciso colocar novamente em movimento as engrenagens da civilização.

*este manifesto é uma iniciativa de um grupo de professores e pensadores do campo das ciências humanas.


4.9.12

vestibular: o rabo que abana o cachorro

No post anterior, tratei da polêmica em torno das cotas de 50% nas universidades federais e defendi que, ao contrário do que muitos têm dito, não considero que sejam um fator de redução da qualidade, nem que seja o fim da meritocracia.

Mas o que me traz de volta ao assunto, foram alguns comentários de leitores indignados - principalmente no Facebook - que contra-argumentaram com a tese de que, se o governo quer aumentar as chances de ingresso no Ensino Superior daqueles que vieram de escolas públicas, o correto seria investir pesadamente na Educação Básica, para que daqui a alguns anos, os alunos da rede pública possam disputar em condições de igualdade as vagas do ensino superior.

Perfeito. Sou absolutamente a favor de que se faça um grande investimento na Educação Básica. 10% do PIB já!

Porém, não vejo porque tratar as duas questões como excludentes - até porque para as gerações que já passaram ou estão hoje na rede pública não há como recuperar essa lacuna em sua formação.

A questão que me parece efetivamente relevante em toda essa discussão é o mito do vestibular, que vai se tornando mais uma jabuticaba de nossa pátria.

Sob o mantra da meritocracia, inventamos um funil educacional que, concebido para aferir a qualidade pedagógica do ensino médio, está reduzindo o ensino médio a clínicas de adestramento de adolescentes. Ou seja, perversamente, o meio se tornou fim: o vestibular ganhou tanta importância em nosso sistema de ensino que terminou esvaziando os projetos pedagógicos das escolas, substituindo livros por apostilas, professores por animadores de auditório, sábados por simulados.

Não sei se todos têm consciência do que falo. Eu mesmo, me dei conta do problema há pouco tempo.
Como sou pai de um adolescente, sai em peregrinação atrás de uma boa escola, preparado para conversar com coordenadoras pedagógicas ou diretoras que me contassem um pouco do projeto de cada qual.

Quebrei a cara! As ditas "boas escolas" funcionam hoje em prédios que se parecem com agências bancárias. No lugar da velha diretora, que apoiava os óculos de leitura sobre os peitos, quem me recebe é uma 'Juliana Paes' de lábios doces, que me apresenta os folder's e me disponibiliza uma senha para que eu possa consultar o material pedagógico no site.

E fui a outra. Mais outra. Com pequenas variações de logotipo, de batom, senhas e softwares, as escolas já não fazem outra coisa que não seja preparar para o vestibular.

Claro que existem exceções. Poucas. Raríssimas. Algumas ligadas a ordens religiosas, outras vinculadas a culturas estrangeiras, os bons e velhos colégios técnicos e as caríssimas, que em São Paulo chegam a cobrar de 5 a 10 salários mínimos por mês e oferecem para o seu filho o melhor que o mundo burgues pode-se comprar.

O resto,... o vestibular moeu!


1.9.12

cotas e meritocracia: tudo a ver

Não estou entre aqueles que se entusiasma com o discurso da meritocracia como critério exclusivo para a inclusão no ensino superior. Por duas razões, que me parecem óbvias:

1º) Por princípio ético: não acho que direitos fundamentais devam ser acessados por mérito. E, universidade, nos dias de hoje, não é mais uma questão de formação de quadros, nem apenas de preparação de uma elite dirigente, mas sim de garantia de acesso à vida digna. Se ao longo do século 20 nas sociedades avançadas foi possível universalizar a Educação Básica, no século XXI me parece possível e desejável que seja universalizada a Educação Superior.

2º) Falar de meritocracia pressupõe igualdade de oportunidades. Como ainda estamos anos-luz desse idílico mundo da abstração liberal, me parece fundamental e democrático que aqueles que nasceram e cresceram em condições desfavoráveis (famílias pobres, precárias condições de vida, acesso a escolas de baixa qualidade, etc) devem ter, sim, um benefício extra nas provas que dão acesso à universidade pública.

Dito isso, me disponho a dar de barato o argumento "meritocrático". Tudo bem, vamos aceitar a tese de que nas universidades públicas devem estar as melhores cabeças do país. Mas, então, como escolher as melhores cabeças?

Com uma prova - ou uma bateria delas - é possível selecionar os melhores ou os mais bem preparados?

Um aluno que estudou 12 anos numa escola pública com enormes deficiências, cujos pais não estudaram, portanto, não teve contato cotidiano com os temas da "sociedade letrada" e tira nota 6 numa prova de seleção é melhor ou pior do que um aluno que alcança nota 8, mas que estudou numa escola privada de elite, foi velejar na Escandinávia, vive num ambiente "culto", almoça, janta e come barrinhas de cereais entre uma aula de inglês e outra de judô? Quem desses dois é mais capaz? Qual deles é mais inteligente? Quem tem mais mérito? De quem a sociedade pode esperar o melhor quadro?

Eu, que sou professor universitário em uma faculdade privada, e que, graças ao Prouni, dou aulas para os dois extremos, estou convicto de que os alunos que superaram grandes adversidades e conseguiram se destacar no frágil sistema público de ensino de nosso país são aqueles que têm melhor desempenho, sobre os quais o "efeito acelerador" do ensino superior é mais evidente.

Além disso, é bom lembrar que estes heróis da sobrevivência, exemplos trágicos do darwinismo social, são muito mais numerosos do que os relativamente escassos bons alunos das escolas de elite e, portanto, suas presenças nas universidades públicas devem funcionar como um aditivo à dinâmica indolente que se esparrama pelas salas de aula do ensino superior atualmente.

Portanto, se é a bandeira da meritocracia que levantam aqueles que se opõe à política de cotas sociais nas universidades, é em nome da mesma bandeira (da qual já manifeste minha discordância) que eu defendo as cotas. Lamentavelmente, porém, justamente no estado mais rico do país, com as melhores condições de universalizar a educação e o conhecimento, os seguidos governos conservadores do PSDB vêm se opondo a aceitar as cotas em suas universidades, criando expediente diversionistas, desconsiderando as notas do ENEM, motivados pelo mesquinho interesse partidário (de não reconhecer mérito na política federal) e pelo ranço preconceituoso de uma elite que, sejamos francos, se enoja das classes subalternas.

Mérito neles! Que venham as cotas.

25.6.11

a moratória que revigora

Enquanto o clima de tensão pré-colapso se espraia entre os europeus, a prestigiosa e conservadora revista The Economist publicou dias atrás em seu site uma nota acabrunhada sobre um estudo no qual são analisados vários casos de moratória de dívidas soberanas (os ditos defaults). Comparando diferentes experiências desde 1999, o tal estudo aponta que, ao contrario do que costumam vaticinar os 'analista do mercado', o desempenho econômico dos países que declararam moratória melhora sensivelmente no período pós-calote.


De fato, como se observa no gráfico acima, com exceção de economias cronicamente inviáveis (Belize, Camarões ou Granada), em todas as demais as taxas de crescimento do PIB pós-calote  (em azul escuro) dão um salto quando comparadas às taxas pré-calote (em azul claro).

Veja-se, por exemplo, como melhorou a vida de nossos vizinhos uruguaios: nos anos que antecederam ao default, amargavam uma recessão que se aproximava de -3% do PIB; declarada a moratória, o PIB só faz crescer, a uma taxa quase chinesa, que hoje já é superior a 8% ao ano.

Mas os números divulgados pela The Economist não revelam apenas esse caráter virtuoso das moratórias. Deixam claro também que são justamente as baixas taxas de crescimento do PIB que muitas vezes levam os países à situação de insolvência. Dessa perspectiva, a decisão de não pagar é o último ato de uma tragédia anunciada e representa apenas o momento de acerto de contas com o passado. Baixado o pano, o país estará livre para a retomada do crescimento em uma nova base, com menor endividamento e menores riscos.

Curiosamente, não li nem ouvi nossos mídia-ligeiras tocarem no assunto.
Pois, market-friendly que são, deveriam estar mais atentos ao jogo.Tais números apenas atestam o que há muito sabemos: trata-se de capitalismo em estado bruto - capital en su tinta! Moral à parte, uma vez declarado o default, a nação ex-caloteira é rapidamente perdoada e abre-se terra virgem a novas rodadas de acumulação capitalista. O apetite dos homens se encarrega do resto.

24.6.11

mas que falta alguma coisa, falta

O historiador István Jancsó deixou um belo depoimento biográfico que foi publicado por seus alunos um mês após sua morte, em março de 2010 (Um historiador do Brasil: István Jancsó. MOREL, M. et alli. São paulo: Ed Hucitec, 2010).

Lá, quando falava da "nação como projeto", apontava para uma lacuna de nossa historiografia que me parece das mais relevantes. Segundo o Prof. István, quando se trata de pensar os fundamentos da nação brasileira, "as pessoas gostam de iluminar terrenos já iluminados". Nos acomodamos às análises dos chamados "intérpretes do Brasil" (Caio Prado, Sergio Buarque e Gilberto Freyre) ou nos apoiamos na vigorosa e influente tese de Fernando Novais - que trata da crise do sistema colonial - mas pouco avançamos na reflexão sobre processos históricos mais recentes e suas relações com o Brasil contemporâneo. No esforço de construir uma genealogia da identidade nacional, dar-se-ia excessivo peso a nosso passado colonial e muito pouca relevância à dinâmica histórica de nosso período republicano.

De fato, embora eu não seja um estudioso do assunto, me arrisco a dizer que a complexidade social brasileira, em suas várias dimensões (cultural, política, econômica), não parece caber apenas em nossa matriz colonial.

Não há como discordar que nosso sentido de nação é fraco, quase uma abstração, e que está em nossa herança colonial muitas das razões desse nosso traço. Mas, por exemplo, o quanto disso não foi amplificado por um mar de imigrantes - que se tornaram gente após a urbanização - e que guardam muito pouco sentido de nacionalidade? Costumo perguntar a meus alunos - do interior de São Paulo - quantos tem sobrenomes estrangeiros. Invariavelmente, mais de 95% tem lá o seu avô italiano, japonês ou espanhol. E qual a relação dessa gente com o Brasil colônia? Em que medida são brasileiros? Ou, por outro lado, quais os nexos entre suas experiências e expectativas de vida e os rumos da "nação brasileira"?

Não conheço em profundidade a bibliografia a respeito. Talvez exista gente nova produzindo estudos que avancem nesse esforço de interpretação do Brasil contemporâneo. Mas, creio que o Prof. István tocou em um problema real e grave de nossa historiografia. Seria muito bom que novos intérpretes viessem a tona (se é que isso ainda é possível) e pudéssemos transitar por outras narrativas, que não aquelas produzidas em um país predominantemente agrário e que resultava da visão de mundo de gente oriunda da classe dominante.

24.5.11

um debate oportuno

Nada como um catedrático, autor de gramáticas, fundador do Museu da Língua Portuguesa e, portanto, autoridade inquestionável sobre o assunto, para deixar claro os aspectos desconsiderados pelos doutos que, ignorantes e banhados em naftalina, saem por aí clamando pela "norma culta", como se a questão se resumisse a um debate jacobino.

É sintomático que uma polêmica como essa tenha surgido alguns dias após o episódio da "gente diferenciada". Plasmam-se no mesmo caldo de cultura, de uma classe dominante que vira e mexe se espanta com os novos bárbaros que emergem dos buracos de metrô, que consomem de maneira frenética ou que "assassinam" a 'norma culta' a três por quatro.

Para surpresa dessa gente reacionária, do jeito que a coisa vai, acabaremos falando como os franceses, que, como ensina o Prof. Ataliba, não pronunciam o "s" há séculos e que, a despeito do desvio, continuam encantando a trupe dos iguais.

10.5.11

éh...., me passou


É bastante conhecida a expressão de Sergio Buarque de Holanda que, no livro "Visões do Paraíso", chamou de "procissão de milagres" a ocorrência de sucessivos ciclos econômicos que marcaram a história de nosso país.

Recentemente, tratei desse tema em sala de aula.

Dias depois, ao aplicar uma prova e questionar os alunos sobre os determinantes de nossa industrialização, um inspirado aluno se sai com uma tirada inusitada, nem de todo equivocada:

a causa da industrialização? "o vácuo de milagres"

2.5.11

identidades sociais e ressentimento psicológico

Nesta palestra de Maria Rita Kehl (copiada em 4 videos no youtube - clique abaixo) uma interessante perspectiva do significado do "ressentimento" na psique da sociedade contemporânea. Mais interessante ainda, porque a conhecida psicanalista e professora da PUC-SP parte da interpretação do indivíduo - portanto, uma abordagem clínica - para chegar a uma interpretação das "identidades sociais" em nossa época, e, mais do que isso, de alguns traços constitutivos da sociedade brasileira.

A palestra, que fez parte do programa Café Filosófico (CPFL/Cultura), resulta de um livro escrito pela psicanalista, denominado simplesmente "Ressentimento" (Editora Casa do Psicólogo, 2004), onde ela avança com muita originalidade sobre o significado de certas máculas em nossa memória social (como a escravidão e a ditadura militar) como constitutivas do imaginário da política brasileira. Infelizmente, o livro está esgotado, mas o vídeo da palestra serve bem para apresentar os argumento fundamentais da autora.

5.4.11

a perda de um grande historiador do pensamento econômico

Em 26 de fevereiro passado, morreu o pensador, sociólogo e economista canadense Gilles Dostaler que, entre outras destacadas obras, escreveu a que pode ser considerada a melhor biografia de J.M Keynes (Keynes and his battles) e que soube reconhecer no pensamento de Keynes a singularidade de suas idéias, sem reduzi-lo ou mistificá-lo.
 Reproduzo abaixo um artigo escrito em sua homenagem, que traduzi de forma um tanto mequetrefe do original em francês.

Em memória de Gilles Dostaler
Gilles Bourque, Bernard Élie, Robert Nadeau, Jean-Marc Piotte, Stéphane Pallage - professores, Universidade do Quebec em Montreal Le Devoir, 7 de Março de 2011, p. UM 6.

Gilles Dostaler pode ser considerado como um dos mais importante historiadores do pensamento econômico, não só em Quebec, Canadá, mas também no mundo acadêmico internacional.
Gilles Dostaler soube dissociar sua pesquisa de seu engajamento político e social. Desde seus anos de faculdade, ele foi um intelectual comprometido e ativo nos debates da sociedade. Na década de 1960, ele foi o primeiro membro do conselho editorial da Parti Pris, ("Tendência") uma revista mensal mantida por jovens intelectuais que teve um impacto considerável à época. Ele foi um dos primeiros a vincular a ascensão do movimento nacionalista na formação da nova classe média canadense, consequência do desenvolvimento de instituições do fordismo e do Estado-Providência.
Juntou-se à revista Socialism do Quebec  na década de sessenta, revista criada em 1964. Após ter feito campanha pelo RIN, ele foi um dos fundadores da CEI (comissão pela independência e pelo  socialismo), grupo dedicado a promover a independência do Quebec e à idéia do socialismo democrático. Foi também um dos organizadores da McGill francessa, que tornou-se famosa como  parte de um movimento mais amplo, reinvindicando a criação de novas instituições acadêmicas francófonas, após o que foram criadas na Universidade do Quebec em Montréal e na rede universitária do Quebec.
Jovem economista, ele esteve envolvido ativamente na organização de cooperativas de economia doméstica,  primeiras associações de consumidores do Quebec.
Endereço alternativo
Após estudos de doutoramento em Paris, tornou-se professor do departamento de sociologia, I’UQAM (1975) antes de se mudar para o departamento de ciências econômicas (1979). Durante a segunda metade da década de 1970, ele foi vice-presidente e presidente do sindicato dos professores da Universidade do Quebec e presidente do comitê de greve de professores de 1976. Ele também foi membro do Conselho Executivo da Federação Nacional de Professores do Quebec (1976-1978), membro do Comitê de Coordenação dos Cem, em 1980, que deu origem ao breve ‘Movimento Socialista’ liderado por Marcel Pepin.
No final dos anos 1970, Gilles Dostaler foi um dos fundadores da Associação de Economia Política (EPA) e foi seu primeiro presidente. A EPA tinha como objetivo difundir um discurso econômico alternativo e a crítica ao pensamento "neoliberal", que se tornaria, em seguida, mais e mais dominante.
Mais recentemente, Gilles Dostaler foi muito ativo no desenvolvimento da economia coletiva, dando  continuidade à sua vontade de contribuir para a disseminação do discurso econômico "alternativo" e de debates críticos junto à sociedade.
Com uma produção científica reconhecida internacionalmente, a produção de Gilles Dostaler é impressionante: não menos de dez livros traduzidos em várias línguas, cerca de 30 artigos nos principais periódicos de sua área, outros 30 capítulos de livros, uma dúzia de colaborações regulares em várias revistas e obras coletivas. Desde 2002, ele assinou no jornal francês Alternatives Éconómiques uma emocionante série sobre os principais autores de economia.
Nos últimos anos, o trabalho de Gilles Dostaler esteve centrado no pensamento de John Maynard Keynes. Economista, filósofo, filantropo, Keynes inspirou as políticas intervencionistas da década de 1930 para a superação da grande depressão. Além de O Pensamento Econômico depois de Keynes (com Michel Beaud), de 1993, Éditions du Seuil, Gilles Dostaler dedicou vários livros ao pensamento de Keynes, incluindo Keynes e suas batalhas (Albin Michel, 2005) traduzido para várias línguas, incluindo inglês, espanhol, árabe e japonês; Capitalismo e Pulsão de Morte (com Bernard Maris), também publicado pela Albin Michel, em 2009 e Keynes, para Além da Economia, com Thierry Magnier em 2009. Estes livros, que tiveram uma impressionante repercussão, são uma novidade vibrante.

Renovação do problema
Para Gilles Dostaler, não se consegue entender a formação do pensamento de um autor sem estudar todos os aspectos de sua vida. No caso de Keynes, ele não deixou nada de lado. Ele teve acesso privilegiado aos seus arquivos no King’s College, em Cambridge, leu cada uma de suas cartas, através de seus diários, seus escritos de juventude, estudou suas contradições, seu amor, sua sexualidade.
Gilles Dostaler realmente revolucionou a metodologia da história do pensamento econômico. A nova abordagem que ele desenvolveu progressivamente em seus muitos estudos consiste em articular uma síntese global de dois modelos de  análise distintos, que aqui se faz uma breve apresentação.
O primeiro desses modelos é uma reconstrução contextual das teorias econômicas: cada economista que contribuíu para a evolução do pensamento econômico de forma um pouco original não pode ser perfeitamente inteligível, de acordo com que postulou Gilles Dostaler, se o contexto social, político e cultural em que trabalhou não for totalmente reconstruído.
O pensamento de um economista  pode ser entendido apenas se for examinado o seu ambiente intelectual (como, por exemplo, suas parcerias intelectuais, seus gostos culturais, suas ligações políticas) se nós traçarmos meticulosamente seu trajeto (as perguntas a que foi submetido, as leituras que fez, as pessoas marcantes que conheceu), numa busca para  compreender sua integralidade, isto é, não só como um pensador, mas antes como um ser humano.
Em segundo lugar, Gilles Dostaler tinha a intenção de tirar rigoroso proveito das ferramentas desenvolvidas nas análises epistemológicas contemporâneas. Para Gilles Dostaler, cada um dos principais marcos da evolução do pensamento econômico podem ser explicados se reconhecermos o que ocorre como pano de fundo das rupturas  fundamentais com as formas anteriores de pensamento. O desafio, então, é tentar entender por que Marx rompe de forma radical com Ricardo e com os clássicos, por que Keynes também rompe com os clássicos e com os neoclássicos e por que, enfim,  um economista como Hayek, mais atento do que qualquer outro ao tema dos  limites cognitivos do agente econômico, trata de destacar de forma quase obsessiva a impraticabilidade de uma economia centralmente planejada.

O homem
Todos aqueles que o conheceram puderam testemunhar que, por trás do pesquisador rigoroso, havia um homem atencioso e carismático, um homem engajado, sempre militando por uma sociedade melhor, um homem que amava a vida em todas as suas dimensões.
O câncer, contra o qual ele lutou, não lhe tirou em nada o prazer para viver com grande intensidade cada momento. Se ele gostava de mergulhar nos arquivos de autores ilustres, Gilles Dostaler amava igualmente fazer uma refeição ou brigar com um salmão no rio de Gaspésie. Ele também era um grande fã de touradas. A caça e a pesca foram artes que permitiram-lhe inscrever-se no equilíbrio entre homem e natureza e de lembrar-lhe quanto somos pequenos ante esse mundo que nos hospeda.

15.3.11

terremoto econômico racional

Enquanto japoneses se dedicam à terrível tarefa de contar os mortos e dimensionar a catástrofe, economistas em terra firme já começam a 'precificar' os impactos da tragédia sobre o futuro. De olho no balancete, ativo contra passivo, já tem gente imaginando a prosperidade que virá, decorrência lógica do esforço de reconstrução que obrigatoriamente acontecerá assim que as chacoalhadas diárias amainarem.

De fato, considerando que o Japão possui reservas mais do que suficientes para cobrir os prejuízos e que, ademais, tem condições de se endividar a custos bastante baixos, é de se esperar que, passado um período de susto e queda da produção, as taxas de investimentos deverão saltar a níveis elevados, com importantes impactos sobre a produtividade e o nível de atividade no país. Como nas tragédias de Eurípedes, depois de 20 anos de estagnação, sobre a tumba de milhares de compatriotas, os Japoneses deverão retomar a proeminência econômica que tiveram em épocas passadas.

Mas, esse roteiro de tombo seguido de retomada não só é manjado, como tem sido responsável por boas, embora amargas, lições de macroeconomia - esta mesma, aliás, é filha direta do cataclisma econômico que atingiu o centro da economia mundial nos anos 30 do século XX.

A questão crucial, entretanto, é saber por que os governantes e seus assessores econômicos não se antecipam aos desastres e lançam mão dos instrumentos de política econômica de que dispõem para mover os paquidermes cansados nos quais costumam se transformar as economias ditas maduras?

Como entender que patotas como as de Obama, Summers, Zapattero, Geithner, Strauss Kann, Trichet, etc. não se habilitam a mexer os pauzinho e mover os capitais empossados rumo aos investimentos produtivos?

Em nome da metafísica dos mercados equilibrados, do benfazejo sopro da livre escolha que antes deprime do que bem aloca os recursos na produção, - gerando renda e trabalho - esses senhores de renome se omitem covardemente de suas atribuições de 'condottieri', preferindo o gradualismo do cotidiano chinfrim e, quem sabe, uma tragédia redentora como a que atinge agora o Japão.

Haja ideologia!

10.3.11

sus: muito está feito; muito por se fazer

Gastão Wagner analisa a pesquisa sobre o Sistema de Indicadores de Percepção Social sobre Saúde do IPEA
Entrevista concedida ao site da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).
Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre saúde do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foi divulgado recentemente e revela que a população, sobretudo a parcela que usa os serviços da saúde pública, avalia positivamente o SUS.  De acordo com o estudo, isso não significa que os usuários do sistema não tenham críticas; eles querem, por exemplo, mais profissionais atuando. Nesta entrevista, o médico e professor do departamento de saúde coletiva da Unicamp, Gastão Wagner, analisa os dados da pesquisa e conclui: os indicadores "confirmam que o SUS é uma política pública importante e prioritária e que os governos precisam dar mais atenção à saúde". Para ele, os dados indicam também qual deve ser a prioridade para os gestores do SUS: a Estratégia Saúde da Família, em um sistema mais integrado e regionalizado.

O Sips sobre saúde, divulgado pelo Ipea recentemente, mostrou, que de uma forma geral, a população avalia positivamente o SUS. O que esse dado revela sobre a importância de  um sistema universal de saúde no Brasil?
Esse dado e alguns outros demonstram a importância do SUS para assegurar o direito à saúde e o atendimento de uma parte importante da população. Mostra também como, apesar dos problemas, o SUS consegue desempenhar um papel positivo. Isso confirma que o SUS é uma política pública importante e prioritária e que os governos precisam dar mais atenção à saúde.

De acordo com a pesquisa, a população considera como pontos positivos do SUS o fato de o atendimento ser gratuito e universal, mas estes são justamente os princípios do Sistema. A partir desse dado, podemos analisar se de fato a população entende a saúde como um direito?
A pesquisa não investigou isso, não fica claro se a população toma a saúde como um direito. Então, não podemos tirar uma conclusão sobre isso, mas há alguns dados interessantes. A população, ao mesmo tempo que elogia, também aponta problemas no SUS: a falta de médicos, as filas, a espera, a dificuldade de acesso a especialistas e exames. Além disso, a pesquisa confirmou o dado de que quem usa o SUS confia mais e o valoriza mais do que a classe média e a elite que não usam, que têm um preconceito sobre o SUS. Outro aspecto interessante é que quem usa o SUS avalia melhor a Saúde da Família do que os outros serviços; depois vem o atendimento especializado, e lá em baixo está o atendimento em pronto-socorro e postos de saúde tradicionais. Isso demonstra que a população não é tonta. Na Saúde da Família faltam médicos, mas quem tem acesso sabe que o atendimento tende a ser melhor, de mais qualidade do que o do pronto-socorro. Eu achei isso muito significativo, e é uma coisa que várias autoridades vêm negando, em vários estados do Brasil: cidades como Rio de Janeiro e São Paulo têm priorizado a extensão do acesso através do pronto-atendimento em vez de uma atenção primária decente de Saúde da Família. Essa pesquisa é um sinal de alerta. Se por um lado há falta de médicos, não adianta encher de pronto-atendimentos, não adianta colocar médico de plantão 12 horas fazendo consultas feito loucos e dando remédios.

E como o senhor avalia as prioridades do Brasil para o SUS hoje? Qual o lugar da Estratégia da Saúde da Família nacionalmente?
Eu sinto que na última campanha nacional [eleições 2010], em vários estados, a ênfase maior de vários governadores foi nas tais Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs. A presidente prometeu 500 unidades pelo Brasil, e essa é a política que predomina também na prefeitura de São Paulo e no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, a Saúde da Família tem muita dificuldade de inserção do médico, de carreira, problemas de expansão, chegou aos 40 %, 50 % de expansão e não sai disso. Tem um problema de expansão muito grande aqui no Sul, no Sudeste e no Centro-oeste. Nesse sentido é que a pesquisa é um alerta muito importante, mas eu creio que o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais de saúde ainda não deram uma solução adequada para a qualificação e expansão da Saúde da Família. Há um impasse de financiamento, de modelo, que está muito rígido, com problemas de pessoal. Mas a pesquisa indica que o caminho é por aí e que a Saúde da Família tem que ser priorizada.

Uma das principais melhorias sugeridas pela população na pesquisa é o aumento do número de médicos. Como o senhor avalia a política atual do país para a formação e manutenção desses profissionais atuando no SUS?
A Estratégia de Saúde da Família, onde falta muito médico também, e até os ambulatórios ficaram a cargo das prefeituras, e as prefeituras sozinhas, sem uma política de apoio financeiro, aposentadoria, de educação permanente, de formação do Ministério da saúde e das secretarias estaduais, não conseguem resolver esse problema da política de pessoal. Se deixarmos cada município se virar, se não conseguirmos fazer concursos de carreiras pelo menos estaduais, com fundos e financiamentos entre o Ministério e as secretarias estaduais e com gestão municipal, teremos muita dificuldade de consolidar a Saúde da Família, e também os ambulatórios de especialidades. Está faltando psiquiatra nos Caps [Centro de Atenção Psicossocial] e não se consegue profissionais; faltam também anestesistas nos hospitais, profissionais na terapia intensiva, inclusive pediatras. E não é falta de formação , porque temos expansão desse mercado: bastante enfermeiros, bastante médicos, bastante odontólogos. A dificuldade é a carreira do SUS que não está atrativa, porque é muito irregular, há muita contratação ilegal, precária, salários abaixo do mercado. Então, estamos tendo uma dificuldade de fixação, não é nem o número de profissionais. O que falta, do ponto de vista da formação, é a residência., As vagas de residência na Saúde da Família, multiprofissionais para médicos e enfermeiros principalmente, está muito abaixo do necessário. Então, como a Saúde da Família é uma política fundamental , é preciso investir muito em residência nessa área, aumentar seis, oito vezes o número de alunos. Mas, para fazer isso tem que melhorar o mercado, tem que ter capacidade de absorção, tem que criar o interesse para os profissionais se dedicarem a essa carreira do SUS. Outra coisa é que a Estratégia de Saúde da Família está muito isolada da rede; fala-se muito hoje em rede, mas a Saúde da Família fica num canto. No mundo inteiro, para se fixar um médico, o médico de família - que se chama generalista por aí afora - tem prioridade para dar o plantão no pronto-atendimento, para participar da enfermaria, porque uma porcentagem pequena dos médicos pensa em trabalhar a vida toda na atenção primária. Então, as estratégias são de trabalhar com a ideia de sistema, de rede: fazer com que não só os pacientes, mas também os profissionais e as equipes circulem. No Brasil se fala muito em rede, mas como a Saúde da Família está a cargo dos municípios e os hospitais e centros de referência são das secretarias estaduais, nós não temos rede de fato, a integração é muito baixa, isso tudo tem dificultado. Mas considero a pesquisa uma boa avaliação do SUS, indica rumos e indica que o que foi feito está tendo um resultado positivo reconhecido pela população.

Atualmente, há processos em curso de mudança de gestão do SUS e administração do sistema pelo setor privado. Mas isso enfrenta resistência por parte de grupos organizados de trabalhadores e pesquisadores da saúde que veem estes processos como tentativas de desmantelamento e privatização do SUS. Essa avaliação da população revelada pelo Sips da importância do SUS ser gratuito pode se contrapor a essa corrente de privatização?
Defender a gratuidade e o caráter público em alguma medida é positivo. Mas isso não indica que a população rechace a privatização, até porque, na verdade, é uma semiprivatização, porque uma fundação privada e uma organização social não têm direito de cobrar da população. Elas têm dupla porta, outras coisas, mas o grosso do atendimento das Organizações Sociais [OSs] no Rio e em São Paulo, por exemplo, é gratuito.  Os hospitais também continuam gratuitos, então, essa privatização tem mais a ver com a gestão.

E como o senhor avalia estes processos de mudança de gestão do SUS com as OS e fundações de direito privado?
Tem aí um aspecto ideológico que faz parte do programa neoliberal e liberal, que é de diminuir a área estatal, pública, com um certo descrédito na gestão estatal e pública. Existe esse lado ideológico, mas tem também um lado que são a inércia e a incapacidade do SUS de fazer a sua reforma administrativa, de construir as suas carreiras, com avaliação, pagamento adequado, progressão por mérito, criação de rede, integração. São 20 anos de SUS e nós avançamos muito pouco na reforma de gestão. A atenção primária continua isolada, cada hospital é autônomo. Aí no Rio de Janeiro, por exemplo, o Hospital Geral de Bonsucesso não tem nada a ver com a Rede Teias de Manguinhos. O Hospital é estatal, a rede Teias é uma OS, mas é uma organização social da Fiocruz, pública e não tem nada a ver. E essa não é uma exceção, é a regra em todo o país. Então, essa inércia vai dando impaciência na população, que quer um desempenho de gestão adequado, quer produtividade, qualidade, quer diminuir fila, e boa parte da fila no Brasil é problema de gestão, não é nem de capacidade instalada. Não temos avaliação de risco, não há ninguém que se responsabilize para garantir o acesso imediato de quem tem um diagnóstico de risco, por exemplo. Então é muito mais um problema de gestão, ainda que haja um problema de acesso também. Não tem informatização da rede até hoje unificada, é um absurdo isso, o quanto já gastamos em informatização! Alguém que está na Saúde da Família, por exemplo, não sabe onde há vaga para tratar de câncer e também não tem acesso imediato se ele achar que tem o diagnóstico, como acontece em Portugal, na Espanha, em vários outros países. Então, a alternativa a essa privatização, que é apresentada como alternativa gerencial, é avançarmos nas diretrizes do SUS, não apenas na universalidade e gratuidade, mas na regionalização, nar avaliação de risco. O SUS municipal não tem saída, ele precisa ser regionalizado, com vários municípios, uma rede unificada, gestão unificada, se não vamos fragmentar o SUS mais ainda com essas OSs, fundações. E isso não é uma saída.

Mas como garantir que, mudando a gestão para que ela seja mais regionalizada, os problemas de desintegração não persistam?
Criando uma rede única. O hospital aí de Bonsucesso [Rio de Janeiro], por exemplo: ele tem que estar dentro da gestão regional de toda a rede básica do entorno. Alguém tem que comandar isso tudo, fazer o planejamento, avaliação e tem que prestar contas para o mesmo gestor regional. Temos que ter carreiras. O médico de família poderia dar plantão no pronto-socorro desse hospital ou nas UPAs dessa região, o enfermeiro também. O SUS, apesar do nome, sistema único, é um sistema fragmentado, não é bem um sistema, é um semi-sistema com um grau de fragmentação muito grande, que as OSs e fundações estão ampliando. A gente já tinha a fragmentação município, estado, Ministério da saúde, e também dentro do município, onde a diretoria de atenção primaria é uma, de hospitais é outra, de aids é outra, de saúde mental é outra. E no estado é a mesma coisa. A gestão do SUS tem que ser territorial, regional, no mundo inteiro é assim. A atenção primária senta junto com os hospitais no mesmo território e região, a saúde mental da mesma região. O pessoal fica falando em rede de saúde mental, em rede de linha de cuidado, mas não é isso. E aí, como temos muita deficiência de gestão, de carreira, de regionalização, aparece uma saída mágica que é: ´vamos colocar mecanismos de gestão privada, de OSs, de fundação privada, contratação por CLT, quem não trabalha a gente põe para fora´. Isso aumenta o poder do gestor, óbvio; diminui o poder das corporações; e aí fazem metas, produtividades, os pacientes têm que ficar internados só quatro dias na clínica médica, se passar disso perde-se dinheiro, os médicos perdem dinheiro, as enfermeiras, o hospital. Então, pegam meta da gestão privada, de fábrica de automóvel, de banco, de restaurante e colocam no setor saúde tentando responder a esta crise de gestão que tem outra complexidade. Então, são duas alternativas que estão em jogo.

Como este quadro interfere no crescimento da mercantilização da saúde?
Aconteceu uma coisa no Brasil que fiquei surpreendido, mas com o crescimento econômico é esperado. Como o SUS está empacado, o setor privado, de saúde suplementar, cresceu muito, ele tem 50% do recurso financeiro. Então, para fisioterapeuta, médico, enfermeiro, o SUS não é o único mercado de trabalho. Por isso essa falta de gente,  ainda que seja pouca gente para ser atendida - cerca de 24% da população brasileira - há muito dinheiro. É a mesma quantidade de recursos do SUS, que é distribuída para os profissionais de saúde trabalharem atendendo menos gente, com menores condições de trabalho. Então, esse crescimento do setor privado é preocupante, ameaça o SUS e ameaça inclusive do ponto de vista ideológico e cultural. Quem não está ainda no seguro privado tem sonho de entrar. Aí na Fiocruz deve ter um plano privado de saúde, o Ministério da saúde tem também, este é um sentimento da nova camada de trabalhadores, das chamadas classe C e D. Apesar de o pessoal gostar de o SUS ser gratuito, do ponto de vista da luta cultural e ideológica, estamos mais fracos.

E como se contrapor a esse processo do ponto de vista político e ideológico?
Tem que melhorar o SUS, divulgar direito as formas de atendimento e resolver todas essas coisas que eu estou falando. Eu falei da necessidade de se priorizar a Estratégia de Saúde da Família, mas eu vou falar uma coisa que dificulta essa legitimidade cultural: o governo brasileiro designa quem é o seu enfermeiro e médico de família, então, a liberdade de escolha é muito baixa. Na Inglaterra e na Espanha, a população pode escolher na região, no distrito de saúde, entre 20 e 30 equipes. Outro exemplo: nós queremos que o pré-natal seja feito na Saúde da Família, só que o médico de família não faz o parto. Quem hoje em dia, que vai adquirindo cidadania e consciência, não quer que o médico que fez o pré-natal seja quem acompanhe o parto? O SUS tem que pensar nisso. Nós não estamos mais trabalhando apenas com miseráveis, mas com pessoas que começam a lutar por qualidade de vida, por humanização. Um dos programas prioritários do governo federal agora é sobre a saúde materno-infantil, com a intenção de priorizar esse atendimento. Está correto, tem que priorizar mesmo, mas não pode ser só o acesso. Como é que o médico que faz o pré-natal poderá acompanhar a maternidade? Como é que o SUS irá pagar? Com a visão que nós temos de quatro horas de trabalho, jornada, bater ponto, salário fixo, fica difícil, porque em todos os países com sistemas universais, o honorário é variável, se o profissional faz três partos ganha tanto, se faz um só por mês, ganha outro tanto. Então, é preciso pensar em outras coisas para criar legitimidade cultural sem privatização; é todo um caminho a ser feito.

E como a população desses países vê o sistema de saúde?
Isso varia muito de país para país e varia também conforme a época. Tem época que o sistema avança, recua, isso é dinâmico, mas em geral os sistemas nacionais europeus e o cubano são muito bem avaliados. E quando há alguma ameaça, a opinião pública e os trabalhadores defendem o sistema contra alguma restrição. As pesquisas são muito variáveis. Na Inglaterra é lei, eles fazem a cada quatro anos um relatório que se chama Black report, um "informe negro", eles chamam de negro porque fala dos problemas do sistema, mas isso para defender o sistema. A população fala, há também dados técnicos, de infecção hospitalar, filas, tempo de espera, mortalidade, divulgam tudo e tornam tudo transparente exatamente para defender. Esconder os problemas, ao contrário do que muito marqueteiro pensa, não ajuda o amor da gente pelas políticas públicas. Então, esse hábito seria uma outra forma de o SUS ganhar legitimidade. Por exemplo, abrir as filas, quais são as filas? Onde tem fila? O que se pode fazer para acabar com elas? Tornar transparente uma por uma e isso virar um problema público. Qual é a fila para o câncer de mama? Qual é a fila para o diagnóstico, para o tratamento? Qual é a fila para reabilitação física do AVC [Acidente Vascular Cerebral]? Então, acho que todos estes são mecanismos de legitimação, de vincular a gestão à qualidade e à ideia de controle social. Esta ideia na teoria é muito forte no SUS, mas ficou limitada às conferências, com a militância profissional, que são os mesmos de sempre, que perdeu potência, e isso é outro problema.

E as conferências tem tido resolutividade?
Elas perderam muito peso, a minha análise é que da 11ª para cá elas são quase um risco n´água, uma coisa da burocracia interna, perdeu muita força política, inclusive de interferir na gestão, na sociedade. Este ano é ano de conferência, o conselho nacional está em discussão, vários conselhos municipais estão emperrados, outros funcionam. Então, temos que pensar o que fazer, e, por exemplo, este Black report é uma forma de controle social fundamental, sai dos conselheiros e vai para a sociedade inteira. Esta pesquisa do Ipea tem este papel, precisa ser divulgada e comentada, tanto os aspectos positivos quanto os negativos.
Entrevista publicada no site da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

13.10.10

desemprego friccional? agora?

Peter Diamond, Dale Mortesen e Christopher Pissarides foram laureados com o Prêmio Nobel de Economia de 2010 por seus estudos sobre o "desemprego friccional". 
Poucos temas são tão irrelevantes quanto esse, principalmente quando se considera as atuais circunstâncias econômicas mundiais. 


Para quem não é do ramo é bom dizer que "desemprego friccional" é o nome que se dá à parte do desemprego que resulta do desencontro temporário entre trabalhadores e empregadores. Ex: um engenheiro naval que mora em Natal (RN) e que esteja desempregado pode levar algum tempo para descobrir que em São Gonçalo (RJ) estão precisando urgentemente de engenheiros navais, ou, um caso mais trivial, o azulegista do bairro A não sabe que a aposentada do bairro B quer ladrilhar a sua varanda. Enquanto os candidatos aos empregos não se encontram com aqueles que demandam sua força de trabalho, dá-se a situação de desemprego friccional.


O que os nobres economista fizeram foi sofisticar a análise sobre as tais fricções, suas causas e seus combates. Porém, cabe lembrar que essa modalidade de desemprego só tem alguma significância quando se supõe que o desemprego involuntário se aproxima de zero. Quando está sobrando engenheiro ou azulegista - quase sempre - o desemprego friccional é piada de mau gosto.


Portanto, beira o nonsense dar luz a esse assunto quando no mundo real problemas de emprego de muito maior gravidade e amplitude jogam para escanteio grandes contingentes de trabalhadores. Na Espanha, um em cada cinco trabalhadores está sem emprego; nos EUA se estima que nos próximos dez anos as taxas de desemprego permanecerão acima dos dois dígitos e a OIT anuncia que no último ano foi registrado o maior contingente de desempregados da história. 


Nesse contexto, seria muito mais interessante e profícuo discutir, por exemplo, a evidente correlação entre desregulamentação financeira e desemprego. Os suecos poderiam talvez procurar reconhecer o trabalho de algum economista menos crédulo que demonstrasse que nada desemprega mais do que a livre mobilidade de capitais.


Mas, como sabemos, os cientistas da tal academia sueca não costumam primar pelo realismo quando o tema é economia. Não escondem a preferência pela ficção e por ela navegam pela economia neoclássica e suas premissas café-com-leite. Estão certos de que a economia tende ao "desemprego natural" e, de modo precavido e responsável, preparam a ciência para lidar melhor com esse futuro radiante.

Pobres suecos! Um país tão avançado tendo que conviver com uma pantomima desse quilate. 

E.T.: embalado pelo mesmo bafo conservador, o Nobel de literatura coube à Mario Vargas Llosa. A esse respeito, sugiro a leitura de artigo publicado no Biscoito Fino, de autoria de Pedro Meira Monteiro (Clique aqui)  

18.5.10

enfim, o longo prazo

Minha geração, que virou gente nos anos 80, não conhece a preocupação com o longo prazo. Atravessamos praticamente três décadas vivendo e pensando sobre o curto prazo: as crises do balanço de pagamentos, a hiperinflação, as lutas pela recomposição salarial, a taxa selic, a pesquisa focus, etc... Num país cronicamente em crise e abarrotado de urgências, era normal que qualquer plano ou projeto para além de dois anos fosse tomado como devaneio.

Contudo, quem diria, na agenda política de hoje, o planejamento de longo prazo ocupa lugar central. Seja Dilma, seja Serra, é sobre as estratégias de desenvolvimento de longo prazo que buscam demonstrar as qualidades de seus respectivos projetos.

Mais do que isso, o tema do "financiamento de longo prazo" que até ontem era assunto restrito à literatura dos cursos de economia heréticos, parece aflorar como a variável chave a determinar o potencial de nosso desenvolvimento nos próximos anos. Ótimo sinal. A meu ver, expressa o sentimento concreto da classe política, de que, para os demais temas, bem ou mal, já existe um cardápio de propostas a serem executadas e que o grande "nó" é a questão do financiamento para investimentos de grande envergadura e longos períodos de maturação.

A esse respeito, vale conhecer a entrevista que a candidata Dilma concedeu ao Brasilianas.Org, comentando, entre outras coisas, que mais do que um elenco de projetos de infraestrutura, o mérito do PAC está na recuperação da capacidade de planejamento e gestão e, de estruturar modelos de financiamento - público e privado - para os projetos elencados no programa.

Considerando que a próxima década promete abrir diversas oportunidades ao Brasil, com a possibilidade concreta de nos consolidarmos como uma economia desenvolvida, é no mínimo reconforante saber que a preocupação com o financiamento de longo prazo está na ordem do dia e que marca o modo de pensar dos dois principais candidatos nessa eleição.

4.5.10

domenico losurdo em campinas


Vai uma dica de palestra interessante que acontecerá no auditório do IFCH (Unicamp), nesta quarta-feira, 05 de maio, às 14hs.

O filósofo marxista Domenico Losurdo, autor do livro "Hegel, Marx e a Tradição Liberal. Liberdade, Igualdade, Estado", estará debatendo com o Prof. João Quartim de Moraes sobre a sua obra e, mais especificamente, sobre o tema de seu último trabalho: "A Linguagem do Império", cuja edição brasileira será lançada ao final do evento. 

Acesse aqui o link do evento

14.4.10

sobre a natureza das crises

Ainda na toada do Prof. Belluzzo, avançamos hoje pelo tema das crises financeiras em Marx.

Como o assunto é parrudo, vamos por pontos:

1) não há em "O Capital" nada explicito sobre a "crise final" do capitalismo. Há sim, a identificação de que, pelas contradições da própria dinâmica capitalista, o sistema tende recorrentemente a crises de superacumulação.

2) o conceito de crise de superacumulação não deve ser confundido com o de crise de subconsumo. Nos termos do próprio Marx, o subconsumo é uma constante estrutural do regime capitalista. Já a superacumulação decorre da tendência do capital de, por um lado, promover a constante ampliação de mais-valia e, por outro, produzir uma ampliação sistemática da composição orgânica do capital (i.é: amplia-se crescentemente a participação do capital fixo em relação ao capital variável) que, no limite, torna o capital abundante - note-se, abundante em relação às taxas de retorno vigentes na economia, não em relação ao capital variável. Com isso, ocorre uma desvalorização relativa do estoque de capital que termina interrompendo a dinâmica de reprodução capitalista.

3) Instaurada a crise de superacumulção, emerge o conflito entre diferentes parcelas do capital, em um processo que só se encerra quando parte do capital abundante é destruído para dar novo fôlego ao sistema.

4) À medida em que se desenvolvem o sistema de crédito e órgãos de "inteligência coletiva" com a missão de gerenciar o sistema financeiro (como são hoje os Bancos Centrais) cria-se uma instância de socialização das decisões de investimento que, no entanto, só age como tal, quando a crise já está em curso e faz-se necessário uma intervenção que permita que o processo de redução do estoque de capital se dê da forma menos deletéria possível.

5) É precisamente essa arquitetura produzida pelas próprias contradições do capital que instaura a possibilidade de socialização das decisões de investimento e que, no limite, abre a possibilidade para um novo regime. Porém, históricamente, o capital não ousa avançar sobre esse limite.

6) A chave do problema não está, portanto, na órbita da distribuição ou na questão da propriedade privada. O ponto crucial  é retirar da esfera privada as decisões de investimento. À medida em que o capitalismo avança, os instrumentos de socialização daquelas decisões também se desenvolvem, abrindo a possibilidade -ao menos teórica - de se pensar em um regime em que se possa manejar o estoque de capital de acordo com as demandas do conjunto da sociedade, eliminando o componente caótico e disruptivo que decorre das decisões privadas de investimento.

Pra encerrar, um comentário interessante do Belluzzo sobre a dinâmica contraditória do capital:

A idéia de "contradição em processo" refere-se ao fato de que o capital, ao rumar para o absoluto (que entendo ser, por um lado, a plena eliminação da concorrência intercapitalista e, por outro, a total independência em relação ao trabalho vivo), conduz o regime invariavelmente a crises de superacumulação que lhe revelam o seu caráter relativo e histórico.

8.4.10

em suma, o capital

Sereno, conduzindo a bola a passos largos e trocando passes precisos - sim, leitor, como fazia o maestro Ademir da Guia - o professor Belluzzo protagonizou na noite de ontem mais um excelente seminário sobre "O Capital" de Marx.

Partiu do debate sobre a relação entre capital produtivo e capital financeiro (ou taxa de lucro e taxa de juros), que compõe o Livro III, e que tanta confusão provoca.

De cara, uma observação fundamental: a forma de reprodução do capital a juros (D-D'), antes de representar uma anomalia ou uma hipertrofia do processo de acumulação capitalista, é a expressão suprema de seu aperfeiçoamento. Diz o Belluzzo: "é como capital a juros que o capital se aproxima de seu conceito"

Portanto, ao contrário do que advogam muitos interpretes do capitalismo atual, entre o capital produtivo e o capital financeiro há uma evidente relação funcional, em que o primeiro se subordina ao segundo. Assim, não cabe reduzir a acumulação financeira a uma função de mediação entre fundos de crédito a alimentar a acumulação produtiva. Ao contrário, é a expectativa de rendimentos da esfera financeira (por isso capital fictício) que viabiliza as inversões produtivas e, em última instância, a taxa de lucro.Nesse sentido, o conceito de "financeirização", empregado para caracterizar o capitalismo das últimas três décadas, deve ser entendido apenas como atinente ao fato de que se verifica uma crescente amplificação da diferença funcional entre o capital a juros e o capital produtivo.

Ora, isto posto, cabe refletir sobre quais as bases materiais de tal processo de acumulação. Se a taxa de juros é determinada pela expectativa de renda descontada do futuro ao valor presente e se é essa, em última instância, que determina o volume de inversões produtivas, e portanto, a taxa de lucro presente, pode-se dizer que, quanto mais avança o capitalismo em seus aspectos financeiros, mais o capital se despreende de suas bases materiais. Dito de outra forma, se é o capital fictício que conduz a economia e se esse se orienta por uma relação especular (especulativa) quanto ao futuro (por isso fictício para Marx e radicalmente incerto para Keynes), podemos dizer que à medida que se desenvolve, o capital de desmaterializa.  Ou seja, tendencialmente o capital se desvincula do presente, de significados ex-ante, vira um espectro de sí mesmo e -como bem complementou o colega Renato -se aproxima do puro movimento/processo. Um símbolo abstrato da qualidade de não ter sentido, o fetiche em torno de substâncias em eterna e radical mutação, a cristalização abstrata do efêmero.

É mole?

- Interrompidos a tempo de fazer uma última refeição, deixamos o que resta (...) do debate para uma próxima.

25.3.10

boa entrevista do waldir quadros


Reproduzo abaixo a entrevista concedida pelo economista e Professor da Unicamp Waldir Quadros à revista do Instituto Humanitas Unisinos. 


Conciso, Waldir toca nos pontos cruciais que deveriam compor a agenda política do país nos próximos anos.



IHU On-Line - Como avançar num novo patamar econômico e social, tendo em perspectiva o atual cenário econômico, de centralização do capital?

Waldir Quadros - O crescimento da economia brasileira no período 2004-2008 pode fornecer importantes indicações a este respeito. Em primeiro lugar, ao evidenciar os efeitos benéficos do dinamismo econômico sobre a estrutura social. Até 2003, parecia que a sociedade brasileira estava, de certa forma, resignada com taxas medíocres de crescimento. Agora, não mais. Este ciclo de taxas mais expressivas teve um importante efeito pedagógico e, sem dúvida, esta temática está na ordem do dia das análises econômicas e das perspectivas políticas. Em segundo lugar, ao também deixar suficientemente claro que os efeitos sociais positivos do crescimento são bastante potencializados com a adoção de medidas redistributivas. É o que se notou com os simultâneos reajustes reais do salário mínimo e a ampliação dos programas de transferência de renda aos miseráveis.

Com certeza, estas questões assumirão papel relevante nas eleições presidenciais deste ano. Entretanto, em nosso entendimento, também ficou claro os limites estruturais deste dinamismo social, o que nem sempre tem merecido a devida atenção. De fato, verifica-se uma importante mobilidade social nos estratos inferiores da população, notadamente entre os miseráveis e a massa trabalhadora pobre. Porém, esta ascensão mais vigorosa chega apenas até a baixa classe média remediada. Para quem já se encontrava nesta camada, e legitimamente aspira melhorar de situação, as possibilidades foram bem mais restritas, pois, na classe média, as novas oportunidades são bastante reduzidas, e, na alta, predomina a estagnação.

Acreditamos que estas limitações, em grande medida, recorrem das condições macroeconômicas desfavoráveis ao desenvolvimento industrial e tecnológico e seus rebatimentos nos serviços produtivos. Em poucas palavras, este ciclo recente de crescimento teria ocorrido de forma um tanto “espontânea”, num primeiro momento, aproveitando os estímulos favoráveis da economia mundial em relação às exportações de produtos primários. Em seguida, pela reativação do consumo interno propiciado pela elevação nos rendimentos e, sobretudo, pela explosão do crédito a taxas de juros exorbitantes. Mas, sem alterar a estrutura produtiva bastante dilapidada por tantos anos de neoliberalismo.

Ou seja, crescemos apesar da nossa política econômica estagnacionista, particularmente no que se refere ao câmbio que beneficia as importações, e aos juros que punem o investimento produtivo. O que se completa com os fortes atrativos da valorização financeira desenfreada.
Nestas condições, as empresas praticam intensa rotatividade e rebaixam continuamente os salários. Aumentam as exigências de qualificação e engajamento e reduzem os salários. Este procedimento se generaliza no meio empresarial. As empresas em dificuldades diante das condições adversas adotam esta prática por razões defensivas, e as que estão em melhores condições também o fazem para gerar excedentes e aplicá-los na órbita financeira.
IHU On-Line - O senhor diz que o país precisa de uma política de industrialização, que o permita crescer com mobilidade social mais expressiva. As investidas do governo em criar empresas nacionais fortes sinalizam algo nesse sentido, ou pelo contrário, isso retrai o desenvolvimento social?

Waldir Quadros - Sem dúvida, este é um passo decisivo e bastante oportuno. Para avançarmos na industrialização, é necessário que contemos com grupos nacionais de projeção internacional e capazes de realizar maciços investimentos, promovendo o contínuo desenvolvimento tecnológico.
Entretanto, existem outras lacunas igualmente fundamentais que não estão sendo cuidadas. Refiro-me às sérias perdas nas cadeias produtivas provocadas pelas já referidas condições macroeconômicas adversas. De fato, desde a abertura comercial sem critério e o predomínio do câmbio e juros desindustrializantes, inúmeras empresas fecharam as portas e se transformaram em distribuidoras de produtos importados ou se transferiram para outros países.

E esta atrofia da indústria se irradia de maneira extremamente negativa aos serviços de apoio à produção, sendo que ambos geram empregos, em geral, melhor remunerados que o comércio e os serviços pessoais.
IHU On-Line - É possível vislumbrar uma evolução da estrutura social numa fase em que a base econômica é fomentada por instituições nacionais portadoras de muito capital e competitivas no cenário internacional?

Waldir Quadros - Imagino que sim, e basta olhar para a nossa própria experiência histórica. De fato, de 1930 a 1980 - e notadamente desde o pós 2ª Guerra -, o Brasil cresceu a taxas muito expressivas a partir do esforço de industrialização pesada comandada pelo Estado. E a mobilidade social foi extremamente dinâmica, gerando uma respeitável classe media urbana e um operariado moderno, em que pesem o aumento da desigualdade social e da concentração de renda.

As potencialidades que o Brasil detém na atualidade nos capacita a retomar este caminho em direção aos resultados da terceira revolução industrial, agora o complementando com medidas redistributivas efetivas que alcancem a reconstrução dos serviços públicos sociais bastante degradados.

Nestas condições de desenvolvimento industrial e dos serviços produtivos e de avanço nos serviços públicos sociais, com certeza assistiremos à ampliação da média e alta classe média, abrindo caminho para a ascensão social mais efetiva das camadas inferiores e para a melhoria das condições de vida do conjunto da população.
IHU On-Line - O senhor defende a ideia de que, sem o crescimento da economia, não é possível promover avanços sociais significativos. No que se refere aos investimentos do PAC, por exemplo, percebe-se uma dualidade? O crescimento da economia, sem levar em conta questões ambientais e habitacionais, gera ainda mais desigualdades e vulnerabilidade?
Waldir Quadros - Corretamente, o PAC procura superar os graves estrangulamentos da infraestrutura nacional. Em boa medida, suas limitações decorrem, fundamentalmente, do desaparelhamento do Estado, que foi profundamente desarticulado desde o Governo Collor e só recentemente começou a ser recomposto. Mas, sem dúvida, ainda se faz necessária uma ampla reforma administrativa que assegure a competência e eficiência estatal em níveis comparáveis aos países desenvolvidos.

A própria área ambiental se ressente deste desaparelhamento. De um modo geral, sem recursos suficientes para avaliar adequadamente os impactos e, sobretudo, de monitorá-los em tempo real com poder para interferir com agilidade e efetividade, a tendência é de não aprovar os projetos. Ou seja, apenas prevalece a prudência ambiental, deixando o desenvolvimento sustentável em segundo plano. E esta cultura acaba por impregnar profundamente amplos setores do ministério público.

Agora, é crucial perceber que temos as melhores condições para crescermos em harmonia com o meio ambiente, desde que contemos com adequadas condições de planejamento e execução para efetivar nossas potencialidades, aprimorando nossa tradição de comando e controle pelo estado e incorporando a mais ampla participação da sociedade.

Por fim, não devemos focar nossas atenções apenas na preservação dos recursos naturais “selvagens”, descuidando da realidade urbana. Neste âmbito, entre tantas urgências, é crucial que nos livremos rapidamente do pernicioso predomínio dos automóveis no transporte de massa, que já tornou impraticável a vida civilizada nas cidades brasileiras. E não apenas nas metrópoles.
IHU On-Line - Que conjuntura econômica o senhor vislumbra para 2010? De que maneira ela irá refletir na estrutura social do país?

Waldir Quadros - Formou-se um relativo consenso entre os analistas de que, não ocorrendo algum abalo mais sério na economia mundial, nosso desempenho em 2010 será comparável ao vigente no período anterior à crise de fins de 2008.

Assim sendo, é de se esperar que os retrocessos sociais porventura ocorridos em 2009 (e que só poderão ser mensurados com a divulgação da PNAD de 2009, por volta de outubro) sejam superados ao longo de 2010.

Entretanto, implicações mais profundas e duradouras podem advir da próxima eleição presidencial. Caso ela resulte na escolha de um(a) estadista que encaminhe a economia nacional nos rumos do desenvolvimento esboçados nas perguntas anteriores, poderemos construir uma sociedade próspera, mais justa, menos desigual e ambientalmente sustentável num prazo não muito longo.

Não é sempre que uma sociedade se defronta com tais possibilidades históricas.

10.3.10

foi dada a largada


Sob a batuta do Professor Belluzzo, retomamos na tarde de hoje os Seminários dos professores da Facamp.

Embora tenha que admitir que, como presidente do glorioso alviverde de Parque Antártica, o Belluzzo ainda esteja nos devendo a IIIª Academia, como professor acredito ser um dos mais acurados e singulares pensadores sociais de nossa época - em especial no que tange às originais leituras de Marx e Keynes.

Pois, hoje iniciamos com Marx, mais precisamente com "O Capital".

Desde logo, o Belluzzo deixa claro que a seu olhar "O Capital" deve ser entendido como uma interpretação genética do regime capitalista e não como uma análise histórica. Ou seja, as idas e vindas de Marx, do abstrato ao concreto, não servem a uma interpretação das etapas constitutivas do sistema capitalista, mas, precisamente, são uma tentativa de contrapor análises sistêmicas a particulares, de um conjunto complexo, com múltiplas determinações e pré-condições que, entretanto, não existe a não ser como totalidade.

Feito este preâmbulo - fundamental - Belluzzo vai ao cerne, deixando claro que para Marx o Capital é o sujeito por excelência do sistema e, portanto, o objeto central de sua investigação.

Isto posto, propôs-se a investigar os temas do Dinheiro e da Mercadoria.
1º) É o Dinheiro que dá sentido de unidade ao regime do capital, ademais caótico e contraditório. Não se trata, pois, de considerar o dinheiro como uma mercadoria especial, mas sim como a peça central sem a qual não é possível a generalização da produção de mercadorias intercambiáveis. Ou seja, sem o dinheiro, não há sistema capaz de intercambiar os valores de uso em volume e escala suficiente para fazer avançar a divisão social do trabalho - note: sem divisão social do trabalho, também é difícil conceber o dinheiro, tal qual existe no capitalismo; eis um exemplo da impossibilidade de se pensar a obra de Marx como uma reconstrução histórica.

Além disso, o dinheiro, no capitalismo, é fundamentalmente uma medida de valor, sem substância própria, sem materialidade, representante geral da riqueza abstrata, "um signo de sí mesmo", cujas outras funções (de meio de troca e meio de pagamentos) são derivadas da primeira, não poderiam existir sem a função de medida de valor.

Daí decorre que não é possível enxergar em Marx qualquer concepção quantitativista (teoria, tão cara ao mainstream econômico, segundo a qual o dinheiro é neutro e apenas existe para azeitar um sistema mercantil de produção de valores de uso) - eu arriscaria dizer: o dinheiro não é azeite nem amalgama, mas o catalizador do regime do capital, cuja finalidade não é a produção de mercadorias (como querem os quantitativistas), mas tão somente a acumulação de riqueza.

2º) Na chamada órbita da reprodução simples, que habita o imaginário daqueles ortodoxos, o fluxo M-D-M não aceita a idéia de entesouramento, isto é: não é funcional nem racional imaginar que algum agente econômico resolva interromper o fluxo, refugiando-se na posse do dinheiro.

Já na reprodução ampliada, quando o fluxo pode ser expresso como D-M-D', o entesouramento não só é possível e racional, como é o fim do processo. E isso traz implicações profundas à dinâmica capitalista: instaura a possibilidade de crises recorrentes no sistema, sempre que, por algum motivo incerto, o entesouramento (ou a baixa propensão ao endividamento) fizer retrair a demanda agregada [e este é precisamente um dos raros e mal compreendidos elos entre Marx e Keynes].

Fico por aqui. Semana que vem voltamos ao tema.

PS: A foto acima foi inevitável. Recebi-a justo hoje de minha amiga e companheira de trabalho, Beth Rossin, que esteve visitando o túmulo do Velho.